Termos

Última atualização: 27 de junho de 2026

Estes Termos de Serviço regem a utilização do sítio Web rovina.ee. Ao aceder ou utilizar o sítio, aceita estes termos. Se não concordar, não utilize o sítio.

01Utilização do sítio Web

Só pode utilizar este sítio Web para fins lícitos. Compromete-se a não utilizar indevidamente o sítio, a não interferir com o seu funcionamento e a não tentar aceder-lhe de outra forma que não através da interface que disponibilizamos.

02Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste sítio — incluindo texto, design, logótipos e o nome e a marca Rovina — pertence à Rovina ou aos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Não pode copiá-lo nem reutilizá-lo sem a nossa autorização prévia por escrito.

03Produtos e serviços

A informação sobre os nossos produtos, incluindo o SafeEcho e o CoFridge, é disponibilizada a título meramente informativo. A utilização de cada produto rege-se pelos seus próprios termos e pelas condições aplicáveis das lojas de aplicações.

04Ligações a terceiros

O nosso sítio pode conter ligações para sítios Web ou serviços de terceiros que não controlamos. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo, políticas ou práticas.

05Aviso de exclusão de garantia

O sítio Web é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, na medida máxima permitida por lei.

06Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Rovina não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do sítio Web, ou da impossibilidade de o utilizar.

07Alterações a estes termos

Podemos rever estes termos a qualquer momento. A utilização continuada do sítio após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos termos revistos.

08Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da Estónia, e quaisquer litígios ficarão sujeitos aos tribunais competentes da Estónia, sem prejuízo de quaisquer proteções obrigatórias de consumidor que lhe sejam aplicáveis.

09Contacto

Questões sobre estes termos podem ser enviadas para support@rovina.ee.